As Raízes do Crime Organizado

O que é crime organizado? Qual a origem e quais as atividades dessa prática ilícita? Perguntas como essas nunca fizeram tanto parte dos questionamentos dos brasileiros como agora, em meio a um mar de denúncias  e descobertas de corrupção generalizada nos governos do país. De norte a sul, no nordeste, sudeste e principalmente no centro-oeste, o envolvimento de políticos no crime organizado assustam e abrem os olhos da população, que começa a se posicionar e clamar por moralização e justiça.

 

O que hoje causa indignação nos brasileiros já chamava a atenção  do advogado, professor universitário, JHaroldo dos Anjos. Em 1997, ele desenvolveu sua dissertação de mestrado que se transformou no livro “As raízes do crime organizado”. A pesquisa foi realizada junto aos presos  em duas cadeias do Rio de Janeiro (Polinter e Ponto Zero) e os resultados dos questionários foram comparados com as respostas dos estagiários de duas universidades: UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde ele estudava e lecionava na época.

A obra teve dificuldade para ser publicada, por se tratar de um tema polêmico, que envolve pesquisas sobre os fenômenos criminológicos da corrupção e do crime organizado. Foram cinco anos de lutas e muitas tentativas sem sucesso, até a sua publicação com muita censura porque ninguém queira falar do assunto.

Ele explica:  “O conteúdo do livro vai além da dogmática jurídica e atinge os interesses de diversos profissionais e estudiosos do assunto, ao concluir que o Estado e as organizações criminosas são parceiros, em virtude da cobiça pelo principal  instrumento  de persuasão do crime organizado: o poder como ferramenta de trabalho e o dinheiro como principal mercadoria” , explica J.Haroldo.

 

O advogado Agripino de Castro Junior contemporâneo e  pós-doutor em Regulação de Transportes nos Portos e Navios, pela Harvard University,  conta que na época em que J.Haroldo desenvolveu essa tese a dimensão do crime organizado era bem menor se comparada aos dias atuais. Ele lembra que a pesquisa causou polêmica por sair de dentro de uma universidade pública.  “Ele enfrentou o seu orientador que era um eminente professor de Direito Penal e havia sido secretário de justiça do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa do JHaroldo foi empírica também (com questionários) que comprovaram a corrupção no sistema de justiça. O seu orientador ficou incomodado com o resultado, mas as provas eram irrefutáveis”, ressalta.

 

O também contemporâneo, José Carlos Buzanello, hoje professor da UNIRIO e autor do livro Direito de  Resistência Constitucional, ed. América Jurídica, 2002, diz que J Haroldo foi o precursor da tese do crime organizado dentro do próprio Estado. E que sua iniciativa foi questionada por muitas pessoas, inclusive por ele próprio:   “No âmbito acadêmico foi o precursor, tanto que sua antevisão de crime organizado dentro do Estado foi duramente questionada, inclusive por mim, pois entendíamos que existiam mecanismos de controle internos de freios e contrapesos de contenção da corrupção. Não havia uma pauta de debate sobre a corrupção e quando isso era apresentado era com desdém. Nos diretórios acadêmicos das universidades públicas isso passava batido, começou até  a entrar funcionários da UFRJ/UERJ sem concurso e não se questionava a respeito disso. Estava nascendo,  nesses pequenos delitos,  o ovo da serpente, que hoje impacta a vida nacional”, lamenta.

 

O livro também fala dos obstáculos ao desenvolvimento econômico e a consolidação do Estado Democrático de Direito. A obra trata de temas como Estado, Ética e corrupção; as origens, o conceito e as atividades do crime organizado; as origens e o poder do crime organizado e propostas  de combate à corrupção e ao crime organizado em suas conclusões.  "Esse é um livro polêmico, a começar pelo título da obra e o tema da pesquisa que envolve os fenômenos criminológicos da corrupção e de crime oganizado”,diz  o advogado Octávio Gomes, que foi presidente da OAB-RJ de 2001 a 2006 na época da publicação.

 

“As raízes do crime organizado”, aponta o caminho para um combate eficaz dessa corrupção, que segundo J Haroldo dos Anjos, está em todo lugar e em todos os setores..

 

“ A corrupção existe em todo lugar  e se desloca no tempo e no espaço com uma velocidade metafísica, de conformidade com o grau de criatividade da natureza humana. No sistema jurídico brasileiro, a corrupção emerge das ideias de suborno e perversão. O fundamento principal da existência do crime organizado está no Estado, através de seus agentes infratores, subornados pelos esquemas de corrupção. Daí a razão dessa transparente impunidade”, conclui o escritor muito frustrado ao ver sua tese se transformar em uma realidade no país.    Uma leitura esclarecedora que em breve será atualizada a partir das experiência do Mensalão e da Lava Jato!

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